PSD
Apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo
PSD
Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos no Concelho da Murtosa
PSD
Variante à EN 222 entre Lavagueiras (Pedorido) - Castelo de Paiva e Canêdo
PSD
Redução do tecto dos auxílios "de mininis" para o Sector Agrícola, aprovado pela Portaria nº 70/2011, de 9 de Fevereiro, compromete gravemente candidaturas PRODER
PSD
Centro de Saúde de Castelo de Paiva
PSD
Devolução de verbas referentes ao RPU
PSD
Recomenda ao Governo a adopção de um plano integrado de combate à praga que afecta as palmeiras.
PSD
Recomenda ao Governo a adopção de medidas que simplifiquem o regime de exercício da actividade pecuária.
PSD
Estabelece o processo de orçamentação de base zero e cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo.
PSD
Recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo ao aproveitamento de terras agrícolas abandonadas.
PSD
Prorroga por 365 dias o prazo de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro, que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal.
PSD
Elevação da Vila de Albergaria-A-Velha, no concelho de Albergaria-A-Velha, à categoria de cidade.
PSD
Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo em matéria de protecção e valorização da floresta.
Público
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