PSD
Recomenda ao Governo a adopção de medidas que simplifiquem o regime de exercício da actividade pecuária.
PSD
Institui medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego.
PSD
Recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo ao aproveitamento de terras agrícolas abandonadas.
PSD
Prorroga por 365 dias o prazo de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro, que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal.
PSD
Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico.
PSD
Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo em matéria de protecção e valorização da floresta.
PSD
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI
Público
