PSD
Alienação das instalações do Conselho Económico e Social
PSD
Alteração orgânica da Guarda Nacional Republicana e fiscalização do trânsito
PSD
Demissão do Director-Adjunto do CEJ, Procurador Rui do Carmo
PSD
Atraso no pagamento dos vencimentos dos juízes
PSD
Flata de condições nas instalações do DCIAP
PSD
Património do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV)
PSD
Hospital Distrital de Pombal - Novos investimentos
PSD
Programa de Estabilidade e Crescimentos 2011-2014
PSD
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro.
PSD
Recomenda ao Governo que efectue uma revisão urgente ao sistema de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior
PSD
Estabelece o processo de orçamentação de base zero e cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo.
PSD
Recomenda ao Governo a revisão da legislação sobre o transporte de doentes não urgentes e a imediata revogação do Despacho n.º 19264, de 29 de Dezembro.
PSD
Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que "Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio".
PSD
Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro, que "Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro"
Público
