PSD
Criação da unidade local de saúde do Alto Tâmega.
PSD
Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que "Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio".
PSD
Altera pela décima quinta vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacianetes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a Mefedrona às substancias da Tabela II-A Anexa ao Decreto-Lei.
PSD
Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo relativamente às explorações de Caulino em Vila Seca, Milhazes e Barqueiros, município de Barcelos.
PSD
Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo em matéria de protecção e valorização da floresta.
PSD
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI
PSD
Transferência de farmácias.
Público
