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Explicação sobre os recentes Concursos Públicos para Cargos de Direcção no Instituto da Droga e da Toxicodependência
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Medicina Geral e Familiar
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Processo de Certificação da Qualidade no Instituto da Droga e da Toxicodependência
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Obras de requalificação das escolas Secundária c/3º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres e a Escola Secundária com 3º Ciclo Dr. Bernardino Machado
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Relatório e Contas de IAPMEI, AICEP, ITP e Adl
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Passagem superior da A17 que liga a freguesia de Carapelhos ao Centro do Concelho de Mira no Distrito de Coimbra
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Recomenda ao Governo a revisão da legislação sobre o transporte de doentes não urgentes e a imediata revogação do Despacho n.º 19264, de 29 de Dezembro.
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Reposição da ligação ferroviária Coimbra-Serpins e Metro Ligeiro do Mondego.
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Recomenda ao Governo que utilize sistemas de teleconferência e videoconferência em substituição de reuniões presenciais.
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Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI
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Transferência de farmácias.
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Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que "Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio"
PSD
Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de Março, que "Estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro"..
Público
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