BE
Segurança da energia nuclear para as populações e ambiente
BE
Segurança da energia nuclear para as populações e ambiente
BE
Segurança da energia nuclear para as populações e ambiente
BE
Segurança da energia nuclear para as populações e ambiente
BE
Derramamento de gasóleo no rio Douro, na sequência de um naufrágio
BE
Falta de acesso a crianças carenciadas em creche e jardim-de-infância de IPSS do Estoril, concelho de Cascais, subsidiada pelo Estado
BE
Alienação de património público do Ministério da Agricultura
BE
Introduz uma taxa sobre as operações em bolsa.
BE
Introduz um limite na dedução de prejuizos fiscais de 50% dos lucros tributáveis.
BE
Introduz uma taxa sobre as transferências para paraísos fiscais.
BE
Consagra a cativação pública das mais-valias urbanísticas prevenindo a corrupção e o abuso do poder.
BE
Consagra o direito a ter médico de família e aprova o programa nacional de emergência para atribuição de médico de família.
BE
Combater a precariedade e os falsos recibos verdes.
BE
Recomenda que o acordo entre o Governo Português e a administração dos Estados Unidos da América sobre a transferência de dados pessoais seja anulado.
Público
