PS
Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho
PS
Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho
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Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho
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Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho
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Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho
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Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho
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Decreto-Lei nº 3/2008, de 18 de Agosto - Preparação para a inclusão no mercado de trabalho
PS
Altera o decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, que estabelece o regime jurídico da organização dos serviços das autarquias).
PS
Recomenda ao Governo a criação de um regime que imponha ao mercado de combustíveis rodoviários uma maior diversificação na oferta bem como a divulgação da respectiva estrutura de preços.
PS
1.ª alteração ao sistema de acesso aos serviços míninos bancários.
PS
Elevação da povoação de Santa Eulália, no concelho de Vizela, à categoria de vila
PS
Fixa os procedimentos de licenciamento e de atribuição de álvara a novas farmácias e às que resultam de transferência de postos fermacêuticos permanentes, bem como da transferência da localização de farmácias.
PS
Discriminação positiva e política de apoio às populações residentes nas áreas protegidas.
PS
Recomenda ao Governo a tomada de medidas destinadas ao reforço da prevenção e do combate à corrupção.
Público
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