PSD
Suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes.
PSD
Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes.
PSD
Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia na freguesia de Pedroso, por contrapartida do encerramento da 1.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia.
PSD
Recomenda ao Governo que efectue uma revisão urgente ao sistema de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior
PSD
Elevação da povoação de Sobrosa, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
PSD
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI