BE
Alienação de património público do Ministério da Agricultura
BE
Remuneração por prestação de serviços pagas pel Fundação Cidade de Guimarães
BE
Remuneração por prestação de serviços pagas pela Fundação Cidade de Guimarães
BE
Remuneração por prestação de serviços paga pela Fundação Cidade de Guimarães
BE
Remuneração por prestação de serviços paga pela Fundação Cidade de Guimarães
BE
Escalada dos preços alimentares e constituição de uma reserva alimentar nacional
BE
Encerramento dos SAP de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de espada à Cinta, Miranda do Douro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vimimoso e Vinhais (Distrito de Bragança)
BE
Introduz uma taxa sobre as operações em bolsa.
BE
Introduz um limite na dedução de prejuizos fiscais de 50% dos lucros tributáveis.
BE
Introduz uma taxa sobre as transferências para paraísos fiscais.
BE
Consagra a cativação pública das mais-valias urbanísticas prevenindo a corrupção e o abuso do poder.
BE
Consagra o direito a ter médico de família e aprova o programa nacional de emergência para atribuição de médico de família.
BE
Combater a precariedade e os falsos recibos verdes.
BE
Recomenda que o acordo entre o Governo Português e a administração dos Estados Unidos da América sobre a transferência de dados pessoais seja anulado.
Público
