PSD
Explicação sobre os recentes Concursos Públicos para Cargos de Direcção no Instituto da Droga e da Toxicodependência
PSD
Serviço da ACT em Famalicão
PSD
Exportações de Algodão da Índia
PSD
Encerramento da Escola Pedro Teixeirinha em Cantanhede
PSD
Medicina Geral e Familiar
PSD
Processo de Certificação da Qualidade no Instituto da Droga e da Toxicodependência
PSD
Ponto de situação sobre Unidade de Saúde de Vairão - Vila do Conde
PSD
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro.
PSD
Recomenda ao Governo que efectue uma revisão urgente ao sistema de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior
PSD
Recomenda ao Governo a revisão da legislação sobre o transporte de doentes não urgentes e a imediata revogação do Despacho n.º 19264, de 29 de Dezembro.
PSD
Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que "Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio".
PSD
Altera pela décima quinta vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacianetes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a Mefedrona às substancias da Tabela II-A Anexa ao Decreto-Lei.
PSD
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI
PSD
Recomenda ao Governo a criação de uma rede nacional de Biotérios para investigação cientifica que promova a implementação dos princípios 3R.
Público
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