PSD
Devolução de verbas referentes ao RPU
PSD
Redução do tecto dos auxílios "de mininis" para o Sector Agrícola, aprovado pela Portaria nº 70/2011, de 9 de Fevereiro, compromete gravemente candidaturas PRODER
PSD
Devolução de verbas referentes ao RPU
PSD
Atrasos e insuficiências no Regime de Pagamento Único (RPU)
PSD
Suspensão de candidaturas para novos compromissos no âmbito do Proder, para algumas medidas.
PSD
Património do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV)
PSD
Recomenda ao Governo a adopção de um plano integrado de combate à praga que afecta as palmeiras.
PSD
Altera o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude.
PSD
Recomenda ao Governo a adopção de medidas que simplifiquem o regime de exercício da actividade pecuária.
PSD
Recomenda ao Governo que efectue uma revisão urgente ao sistema de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior
PSD
Insta ao prosseguimento das negociações para a criação do Estado da Palestina.
PSD
Estabelece o processo de orçamentação de base zero e cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo.
PSD
Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que "Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio".
Público
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