PS
Altera o decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, que estabelece o regime jurídico da organização dos serviços das autarquias).
PS
Concretização do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.
PS
Recomenda ao Governo a criação de um regime que imponha ao mercado de combustíveis rodoviários uma maior diversificação na oferta bem como a divulgação da respectiva estrutura de preços.
PS
Altera os limites territoriais das freguesias de Azambuja e de Vale do Paraíso, no concelho de Azambuja.
PS
Apoio à candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco.
PS
Elevação da povoação de Cruz Quebrada - Dafundo, no concelho de Oeiras, à categoria de vila.
PS
Elevação da povoação de Santa Eulália, no concelho de Vizela, à categoria de vila
Público
