PSD
Serviço da ACT em Famalicão
PSD
Exportações de Algodão da Índia
PSD
Isenção de direitos aduaneiros aos produtos paquistaneses
PSD
Centro de Saúde de Terras de Bouro
PSD
Medicina Geral e Familiar
PSD
Processo de Certificação da Qualidade no Instituto da Droga e da Toxicodependência
PSD
Órgãos sociais e remunerações do IAPMEI, AICEP, AdI e ITP
PSD
Procede à quarta alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que "cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais".
PSD
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários.
PSD
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira dos portugues
PSD
Estabelece o processo de orçamentação de base zero e cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo.
PSD
Recomenda ao Governo a revisão da legislação sobre o transporte de doentes não urgentes e a imediata revogação do Despacho n.º 19264, de 29 de Dezembro.
PSD
Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro, que "Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro"
PSD
Recomenda ao Governo que utilize sistemas de teleconferência e videoconferência em substituição de reuniões presenciais.
Público
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