PSD
Agravamento da tarifa de residuos tratados pela Suldouro
PSD
Encerramento da 3ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia
PSD
Alienação das instalações do Conselho Económico e Social
PSD
Ponto da situação sobre a construção da Unidade de Saúde Familiar de Aver-o-Mar - Póvoa de Varzim
PSD
Questões suscitadas pelos profissionais da inspecção tributária
PSD
Questões suscitadas pelos profissionais da inspecção tributária
PSD
Extensão de Saúde de Avintes (Vila Nova de Gaia)
PSD
Reestruturar o Sector Empresarial do Estado.
PSD
Recomenda ao Governo que tome medidas tendentes à supressão no sector público português de edição de publicações de informação geral e de informação especializada em formato/suporte de papel.
PSD
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários.
PSD
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira dos portugues
PSD
Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia na freguesia de Pedroso, por contrapartida do encerramento da 1.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia.
PSD
Lei de Bases da Economia Social.
PSD
Estabelece o processo de orçamentação de base zero e cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo.