PSD
Encerramento da 3ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia
PSD
Apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo
PSD
Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos no Concelho da Murtosa
PSD
Variante à EN 222 entre Lavagueiras (Pedorido) - Castelo de Paiva e Canêdo
PSD
Centro de Saúde de Castelo de Paiva
PSD
Centro Hospitalar do Baixo Vouga
PSD
Extensções de saúde de Eixo e Eiro, no Concelho de Aveiro
PSD
Valorização e divulgação da cultura e da língua portuguesa no estrangeiro.
PSD
Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação.
PSD
Elevação da povoação de Sobrosa, no concelho de Paredes, à categoria de vila.
PSD
Elevação da Vila de Albergaria-A-Velha, no concelho de Albergaria-A-Velha, à categoria de cidade.
PSD
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI
PSD
Estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção.
PSD
Alteração ao regime jurídico da eleição do Presidente da República.
Público
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