PSD
Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos no Concelho da Murtosa
PSD
Cuidados de saúde primários no concelho do Seixal - Distrito de Setúbal
PSD
Rede Ferroviária Nacional no Alentejo
PSD
Extensções de saúde de Eixo e Eiro, no Concelho de Aveiro
PSD
Hospital Garcia de Orta e Hospital no Seixal
PSD
Suspensão das acções de formação profissional no Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém
PSD
Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização e o desperdício de verbas
PSD
Apoio à candidatura de Arrábida a Património Mundial da Humanidade.
PSD
Recomenda ao Governo medidas que protejam a Pesca Artesanal Costeira, do Cerco e Palangre de Fundo no Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina no âmbito da revisão do regulamento do plano de ordenamento do Parque Natural.
PSD
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
PSD
Revisão da Lei de Bases do Ambiente.
PSD
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI.
PSD
Revoga o Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que introduziu alterações nas bases do contrato de concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal portuário de Alcântara.
PSD
Protecção contra a exposição aos campos eléctricos e magnéticos derivados de linhas, de instalação e de equipamentos eléctricos.
Público
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