PSD
Recomenda ao Governo que utilize sistemas de teleconferência e videoconferência em substituição de reuniões presenciais.
PSD
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI
PSD
Apoio à Candidatura do Fado à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade.
PSD
Altera o Regimento da Assembleia da República, estabelecido a necessidade de aprovação de um Código de Conduta e criando, na dependência do Presidente da Assembleia da República, o Conselho de Ética e de Conduta.
PSD
Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril, que "Aprova as bases da concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil, compreendendo o estabelecimento, o desenvolvimento, a gestão e a manutenção das infra-estruturas aeroportuárias dos aeroportos de Lisboa, do Porto, de Faro, de Ponta Delgada, de Santa Maria, da Horta, das Flores e do Terminal Civil de Beja, bem como de novos aeroportos, incluindo o novo aeroporto de Lisboa.
PSD
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI.
PSD
Altera o regime das inelegibilidades nas eleições para o Presidente da República, para a Assembleia da República e para o Parlamento Europeu e para os Órgãos das Autarquias Locais.
Público
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