PSD
Devolução de verbas referentes ao RPU
PSD
Redução do tecto dos auxílios "de mininis" para o Sector Agrícola, aprovado pela Portaria nº 70/2011, de 9 de Fevereiro, compromete gravemente candidaturas PRODER
PSD
Devolução de verbas referentes ao RPU
PSD
Atrasos e insuficiências no Regime de Pagamento Único (RPU)
PSD
Suspensão de candidaturas para novos compromissos no âmbito do Proder, para algumas medidas.
PSD
Polo de Reguengos de Monsaraz do CTFP de Évora
PSD
Património do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV)
PSD
Recomenda ao Governo a adopção de um plano integrado de combate à praga que afecta as palmeiras.
PSD
Recomenda ao Governo a adopção de medidas que simplifiquem o regime de exercício da actividade pecuária.
PSD
Recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo ao aproveitamento de terras agrícolas abandonadas.
PSD
Prorroga por 365 dias o prazo de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro, que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal.
PSD
Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo em matéria de protecção e valorização da floresta.
PSD
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI
PSD
Recomenda ao Governo medidas que protejam a Pesca Artesanal Costeira, do Cerco e Palangre de Fundo no Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina no âmbito da revisão do regulamento do plano de ordenamento do Parque Natural.
Público
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