BE
Financiamento do ensino da música
BE
Demissão do coordenador da Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra
BE
Situação Financeira das Escolas Profissionais
BE
Despedimentos de profissionais das actividades de enriquecimento curricular na Escola Básica de 1º Ciclo nº 6 Santo Condestável em Lisboa
BE
Sala de Multideficiência e sudocegueira na Escola Secundária Josefa d'Óbidos
BE
Condições degradantes da Escola Básica do Furadouro, em Ovar
BE
Escolas TEIP recebem orientações do ministério da Educação no sentido de reformular a sua candidatura ao POPH
BE
Introduz uma taxa sobre as operações em bolsa.
BE
Introduz um limite na dedução de prejuizos fiscais de 50% dos lucros tributáveis.
BE
Introduz uma taxa sobre as transferências para paraísos fiscais.
BE
Consagra a cativação pública das mais-valias urbanísticas prevenindo a corrupção e o abuso do poder.
BE
Consagra o direito a ter médico de família e aprova o programa nacional de emergência para atribuição de médico de família.
BE
Combater a precariedade e os falsos recibos verdes.
BE
Recomenda que o acordo entre o Governo Português e a administração dos Estados Unidos da América sobre a transferência de dados pessoais seja anulado.
Público
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