BE
Atraso no pagamento das remunerações dos peritos avaliadores
BE
Atraso no pagamento das remunerações dos trabalhadores das alfândegas
BE
Esquemas de planeamento fiscal por parte de Bancos portugueses
BE
Esquemas de planeamento fiscal por parte de Bancos portugueses
BE
Encerramento da Ponte D. Luís
BE
Diminuição da carga fiscal da banca
BE
Resíduos depositados ilegalmente em Covão do Coelho, concelho de Alcanena, aguardam solução há mais de um ano
BE
Introduz uma taxa sobre as operações em bolsa.
BE
Introduz um limite na dedução de prejuizos fiscais de 50% dos lucros tributáveis.
BE
Introduz uma taxa sobre as transferências para paraísos fiscais.
BE
Consagra a cativação pública das mais-valias urbanísticas prevenindo a corrupção e o abuso do poder.
BE
Consagra o direito a ter médico de família e aprova o programa nacional de emergência para atribuição de médico de família.
BE
Combater a precariedade e os falsos recibos verdes.
BE
Recomenda que o acordo entre o Governo Português e a administração dos Estados Unidos da América sobre a transferência de dados pessoais seja anulado.
Público
