PSD
Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação.
PSD
Valorização e divulgação da cultura e da língua portuguesa no estrangeiro.
PSD
Recomendação ao Governo e fixação de prazos para reabertura da ponte de Constância.
PSD
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI
PSD
Alteração ao regime jurídico da eleição do Presidente da República.
PSD
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
PSD
Instituição do princípio de isenção do pagamento de taxas por parte da população residente nas áreas protegidas.