PCP
Cortes salariais aos trabalhadores independentes
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Cortes salariais aos trabalhadores independentes
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Cortes salariais aos trabalhadores independentes
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Cortes nas prestações sociais
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Atrasos nos pagamentos de prestações sociais pela Segurança Social da Ericeira
PCP
Negação de plano prestacional com trabalhadora independente
PCP
Dificuldades orçamentais do Museu Nacional Soares dos Reis
PCP
Extingue o regime fiscal aplicável às actividades financeiras e de crédito, localidades na Zona Franca da Madeira, e altera o regime fiscal aí aplicável a empresas não financeiras.
PCP
Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino.
PCP
Recomenda ao Governo o reforço dos meios e instalações da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma da Madeira.
PCP
Recomenda ao Governo a implementação imediata da educação sexual nas escolas.
PCP
Propõe a correcção do sub-financiamento do Hospital do Espírito Santo em Évora e a revisão das regras previstas no respectivo contrato-programa.
PCP
Reforço dos meios humanos no Serviço Nacional de Saúde.
PCP
Rejeita o Programa de Estabilidade e Crescimento até 2014 apresentado pelo Governo e propõe uma política alternativa de desenvolvimento económico e social