CDS-PP

Perguntas apresentadas

Dados sobre o aborto. Clarificação (4) - Objecção de consciencia.

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Perguntas apresentadas

Aplicação temporária da medida "Eliminar restrições indevidas à produção nacional dirigida ao mercado interno, nomeadamente a sustentada procura pública"

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Aplicação temporária da medida "Incentivar modelos, nomeadamente associativo, de escoamento da oferta nacional, em especial no sector agrícola"

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Perguntas apresentadas

Aplicação temporária da medida "Tomar mais eficaz a legislação relativa à redução temporárias dos períodos normais de trabalho e a suspensão dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial, como alternativa às cessações de contratos de trabalho".

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Perguntas apresentadas

Aplicação temporária da medida "Articular a reabilitação urbana e a política de cidades, estendendo-se às zonas de regeneração urbana pelos fundos do QREN os instrumentos e os benefícios aplicáveis às áreas de rabilitação urbana"

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Aplicação temporária da medida "Valorizar a facturação enquanto forma de combate à fraude e à evasão fiscal"

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Aplicação temporária da medida "Criar e reforçar linhas de crédito comercial com garantia pública para países fora da União Europeia"

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