Aplicação do Código da Contratação Pública nas Empresas Públicas e Princípios de Exigência, Rigor, Eficiência, Igualdade da Concorrência, Ética e Transparencia na Gestão das mesmas
Aplicação do Código da Contratação Pública nas Empresas e Princípios de Exigencia, Rigor, Eficiência, Igualdade da Concorrência, Ética e Transparência
Controlo do défice operacional e endividamento das empresas tuteladas pelo MOPTC