Regulamento da FCT de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010
Aplicação da resolução da Assembleia da República (RAR) nº 39/2010, que Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue
Cortes nas transferências do Ooçamento do Estado para 2010 para a Região Autónoma dos Açores
Condições ambientais e de segurança em exploração de minério na Freguesia de Fragoso