Aviso nº 7173/2010, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 69, de 9 de Abril de 2010, que regulamenta o concurso anual com vista o suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2010-2011
Consideração da avaliação de desempenho docente para efeitos de graduação em concurso de colocação de professores
Aplicação pelas empresas do Decreto-Lei nº 147/2008, de 29 de Julho, que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais