Pagamento de taxas e emolumentos como contrapartida para o acesso à escolaridade obrigatória
"Pavilhão Desportivo Escolar na Escola Básica de 2º e 3º ciclos Álvaro Velho e na Escola Básica de 2º e 3º ciclos da Quinta da Lomba - Concelho do Barreiro, Distrito de setúbal"
"Escola Secundária Poeta Joaquim Serra - Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal"
"Pavilhão Desportivo Escolar na Escola Básica de 2º e 3º ciclos de azeitão e na Escola Secundária D. Manuel Martins - Concelho de Stúbal, Distrito de Setúbal"
"Demolição de Habitações no Parque Natural da Arrábida-Distrito de Setúbal"
"Escola Secundária Jorge Peixinho-Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal"
"Dispositivos e Meios de Combate a Incêndios disponíveis no Parque Natural da Arrábida - Distrito de Setúbal"