Retirada do posto móvel dos CTT das localidades do Passil e da Fonte da Senhora (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal)
Retirada do posto móvel dos CTT das localidades do Passil e da Fonte da Senhora (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal)
Aplicação pelas empresas do Decreto-Lei nº 147/2008, de 29 de Julho, que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais (II)