Encerramento de escolas e fusão de apgrupamentos escolares no concelho de Baião
Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Amarante
Encerramento de Escolas e Reformulação de Agrupamentos Escolares no Distrito do Porto
Escola Básica de 2º e 3º ciclos do Monte da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
Deposição de Areias nas Praias da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
Escola Básica de 2º e 3º ciclos da Alembrança - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
Escola Básica de 2º e 3º ciclos do Miradouro de Alfazina - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal