BE

Requerimentos apresentados

Conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do nº 15 do artigo 9º do código do IVA

BE

Perguntas apresentadas

Programa de teleassistência a vítimas de violência doméstica

BE

Perguntas apresentadas

Regulamento das Custas Processuais

BE

Perguntas apresentadas

Falta de meios e indefinição no serviço público de Rádio e Televisão nos Açores

BE

Perguntas apresentadas

Risco máximo de derrocada em seis praias da região do Algarve; Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira - ENGIZC; Arriba

BE

Perguntas apresentadas

Porto de Pesca de Albufeira, no distrito de Faro

BE

Perguntas apresentadas

Porto de Pesca de Albufeira, no distrito de Faro

<  ...  182  183  184  185  186  187  188  189  190  191  ...  >