Dados sobre o aborto. Clarificação (6) - Planeamento Familiar pós aborto
Aplicação temporária da medida "Eliminar restrições indevidas à produção nacional dirigida ao mercado interno, nomeadamente a sustentada procura pública"
Aplicação temporária da medida "Incentivar modelos, nomeadamente associativo, de escoamento da oferta nacional, em especial no sector agrícola"
Aplicação temporária da medida "Tomar mais eficaz a legislação relativa à redução temporárias dos períodos normais de trabalho e a suspensão dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial, como alternativa às cessações de contratos de trabalho".