PCP
Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho, que "Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010, aprovado pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril.
PS
Elevação da povoação da Terrugem, no município de Sintra; à categoria de vila.
CDS-PP
Negociações Regime Fiscal Centro Internacional de Negócios da Madeira
CDS-PP
Negociações Regime Fiscal Centro Internacional de Negócios da Madeira
PS
Elevação da povoação da Terrugem, no município de Sintra; à categoria de vila.
PSD
Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho, que "Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010, aprovado pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril.
CDS-PP
Negociações Regime Fiscal Centro Internacional de Negócios da Madeira