Programa faseado de distribuição gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares na escolaridade obrigatória.
Programa faseado de distribuição gratuita e criação de bolsas de empréstimo de manuais escolares na escolaridade obrigatória.
Recomenda ao Governo que regulamente a actividade e o exercício da profissão de optometria e proceda à integração de optometristas no Serviço Nacional de Saúde.
Recomenda ao Governo que regule o exercício da profissão de optometrista.