CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que introduza no 3.º ciclo do ensino básico das escolas nacional uma formação de frequência obrigatória em suporte básico de vida

CDS-PP

Projecto de Lei

Regula o regime de avaliação dos programas educativos.

CDS-PP

Projecto de Lei

Instituição de exames nacionais no 4.º e 6.º anos do ensino básico.

CDS-PP

Projecto de Lei

Lei da Autonomia e Liberdade de Escolha.

CDS-PP

Projecto de Lei

Regula o regime de avaliação dos programas educativos.

CDS-PP

Projecto de Lei

Instituição de exames nacionais no 4.º e 6.º anos do ensino básico.

CDS-PP

Projecto de Lei

Lei da Autonomia e Liberdade de Escolha.

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