CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que proceda a uma auditoria externa ao Instituto de Emprego e da Formação Profissional, nomeadamente ao departamento de processamento dos desempregados e ao centro de documentação.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Alteração do regime de pagamento em prestações.

CDS-PP

Projecto de Resolução

O "Regime de Caixa" de exigibilidade do IVA generalização dos regime especiais de exigibilidade às microempresas.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Regime de reembolso mensal - Despacho Normativo

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que proceda a uma auditoria externa ao Instituto de Emprego e da Formação Profissional, nomeadamente ao departamento de processamento dos desempregados e ao centro de documentação.

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Projecto de Resolução

Alteração do regime de pagamento em prestações.

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Projecto de Resolução

O "Regime de Caixa" de exigibilidade do IVA generalização dos regime especiais de exigibilidade às microempresas.

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