CDS-PP
Revogação do Decreto-lei n.º 77/2010, de 24 de Junho.
CDS-PP
Revogação do Decreto-lei n.º 70/2010, de 24 de Junho.
CDS-PP
Recomenda ao Governo que elabore uma Estratégia de Segurança Nacional.
CDS-PP
Recomenda ao Governo a adopção de orientações genéricas sobre a forma de actuação da Caixa Geral de Depósitos num quadro económico excepcionalmente difícil.
CDS-PP
Sobre a preparação de formação para os avaliadores e avaliados no âmbito da avaliação do desempenho do pessoal docente .
CDS-PP
Sobre a majoração ou restrição de apoios sociais escolares.
CDS-PP
Alarga o acesso às vias profissionalizantes de ensino.