CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que crie um plano de intervenção de estímulo do emprego e de apoio aos desempregados nos distritos onde o desemprego está acima da média nacional.

CDS-PP

Projecto de Lei

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, alterado pela lei n.º 50/2008, de 27 de Agosto, que "Regula a atribuição de um subsidio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da madeira" de forma a estender o subsídio social de mobilidade aos serviços marítimos.

CDS-PP

Projecto de Lei

Quarta alteração à lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental).

CDS-PP

Projecto de Lei

Revogação do Decreto-lei n.º 77/2010, de 24 de Junho.

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Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que elabore uma Estratégia de Segurança Nacional.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo a adopção de orientações genéricas sobre a forma de actuação da Caixa Geral de Depósitos num quadro económico excepcionalmente difícil.

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Projecto de Resolução

Sobre a preparação de formação para os avaliadores e avaliados no âmbito da avaliação do desempenho do pessoal docente .

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