Que adopte as medidas necessárias para implementar definitivamente o programa para o uso eficiente da água (PNUEA), que aguarda pela sua implementação desde o ano de 2001 e se promova a sua conciliação com os planos directores municipais.
Que adopte as medidas necessárias para implementar definitivamente o programa para o uso eficiente da água (PNUEA), que aguarda pela sua implementação desde o ano de 2001 e se promova a sua conciliação com os planos directores municipais.
Que adopte as medidas necessárias para implementar definitivamente o programa para o uso eficiente da água (PNUEA), que aguarda pela sua implementação desde o ano de 2001 e se promova a sua conciliação com os planos directores municipais.
Que adopte as medidas necessárias para implementar definitivamente o programa para o uso eficiente da água (PNUEA), que aguarda pela sua implementação desde o ano de 2001 e se promova a sua conciliação com os planos directores municipais.
1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro, altera o programa de emprego e apoio à qualificação das pessoas com deficiência e incapacidades.
7.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, de modo a retirar a obrigação da disponibilidade para trabalho como condição para ter acesso ao subsídio de desemprego aos desempregados que se encontrem doentes.