PCP

Projecto de Lei

Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 3/2011, de 6 de Janeiro que, institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde a que se refere o Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de Outubro.

PCP

Projecto de Resolução

Preços da Energia compatíveis com o poder de compra dos portugueses e a produtividade da economia nacional.

PCP

Projecto de Resolução

Sobre o Protocolo do Esgotamento.

PCP

Projecto de Lei

Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 3/2011, de 6 de Janeiro que, institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde a que se refere o Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de Outubro.

PCP

Projecto de Resolução

Preços da Energia compatíveis com o poder de compra dos portugueses e a produtividade da economia nacional.

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Projecto de Resolução

Sobre o Protocolo do Esgotamento.

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Projecto de Resolução

Preços da Energia compatíveis com o poder de compra dos portugueses e a produtividade da economia nacional.

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