CDS-PP

Projecto de Resolução

Isenção de rendimentos auferidos por sujeitos passivos deficientes.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Revisão geral das taxas de IVA.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Isenção de rendimentos auferidos por sujeitos passivos deficientes.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Revisão geral das taxas de IVA.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Isenção de rendimentos auferidos por sujeitos passivos deficientes.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que disponibilize, com carácter de urgência, e em tempo útil, os apoios financeiros e outros necessários, à população afectada pelo tornado que ocorreu nos concelhos do centro da país.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Tributação separada dos casais.

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