Recomenda ao Governo que proceda à revisão das normas de atribuição de Bolsas de Estudo aos Aluno do Ensino Superior.
Manutenção da regime de Par Pedagógico no Modelo de Docência da disciplina de educação Visual e Tecnológica (EVT) no 2.º Ciclo do Ensino Básico.
Manutenção da regime de Par Pedagógico no Modelo de Docência da disciplina de educação Visual e Tecnológica (EVT) no 2.º Ciclo do Ensino Básico.
Revogação do Despacho n.º 19264/2010, de 29 de Dezembro, que procede aos cortes no transporte de doentes não urgentes.
Revogação do Despacho n.º 19264/2010, de 29 de Dezembro, que procede aos cortes no transporte de doentes não urgentes.