PS
Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias.
CDS-PP
Auditoria ao sistema informático de penhoras automáticas da DGCI.
PS
Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias.
PS
Primeira alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, que adopta medidas de protecção das Uniões de Facto.
PS
Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias.
BE
Recomenda ao Governo que promova a integração da RTP - Açores e a RTP - Madeira nos pacotes de televisão por Cabo em todo o Território Nacional e o acesso gratuito ao Canal 2 da RTP nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
BE
Recomenda ao Governo a adopção de medidas para reduzir os riscos sísmicos.