Recomenda a manutenção da docência em Par Pedagógico em Educação Visual e Tecnológica.
Decreto-Lei n.º 14/2011, de 25 de Janeiro, que "Cria o fundo para a modernização da justiça".
Decreto-Lei n.º 14/2011, de 25 de Janeiro, que "Cria o fundo para a modernização da justiça".
Decreto-Lei n.º 14/2011, de 25 de Janeiro, que "Cria o fundo para a modernização da justiça".
Recomenda a manutenção da docência em Par Pedagógico em Educação Visual e Tecnológica.
Recomenda a manutenção da docência em Par Pedagógico em Educação Visual e Tecnológica.
Recomenda ao Governo que mantenha a emissão de declaração das pensões e deduções processadas pela Caixa Geral de Aposentações em suporte de papel.