Recomenda ao Governo que recuse o visto prévio da União Europeia sobre os Orçamentos de Estado Nacionais

Recomenda ao Governo que recuse o visto prévio da União Europeia sobre os Orçamentos de Estado Nacionais

PEV

Remoção de amianto em edificios, instalações e equipamentos públicos.

Estabelece as condições de contratação dos nadadores salvadores.

Estabelece o alargamento do período de tempo fixado para a época balnear e define a obrigatoriedade de assistência a banhistas durante todo o ano.

Estabelece as regalias educativas a atribuir aos nadadores salvadores.

CDS-PP

Altera a Portaria n.º 510/2005, de 9 de Junho.