PSD

Projecto de Resolução

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril.

CDS-PP

Projecto de Lei

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) no sentido de permitir a dedutibilidade em sede das categoria F e G das indemnizações pagas pelos proprietários aos respectivos inquilinos.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Instalação de radares meteorológicos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

CDS-PP

Projecto de Lei

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) no sentido de permitir a dedutibilidade em sede das categoria F e G das indemnizações pagas pelos proprietários aos respectivos inquilinos.

PCP

Projecto de Resolução

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 77/2010, de 24 de Junho.

PCP

Projecto de Resolução

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 72/2010, de 18 de Junho.

PSD

Projecto de Resolução

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril.

<  ...  1091  1092  1093  1094  1095  1096  1097  1098  1099  1100  ...  >