CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que regule o exercício da profissão de Podologista.

PSD

Projecto de Resolução

Recomenda a desocupação e entrega à Região Autónoma da Madeira do Palácio de São Lourenço e da Fortaleza do Pico de São João e a transferência para o património da Região Autónoma da Madeira dos imóveis anexos ao Farol de São Jorge.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo que regule o exercício da profissão de Podologista.

PCP

Projecto de Lei

Institui bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos.

PCP

Projecto de Lei

Reforça o abono de família a crianças e jovens em situação de desemprego do agregado familiar.

PCP

Projecto de Lei

Institui bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos.

PCP

Projecto de Lei

Reforça o abono de família a crianças e jovens em situação de desemprego do agregado familiar.

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