CDS-PP

Projecto de Resolução

Implementação de sistemas de telecontagem por substituição dos contadores eléctricos.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Internalização das recomendações e medidas previstas nos estudos técnicos da CE e da UTAD em sede de RECAPE, na construção da Barragem do Fridão.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Implementação das Cartas Municipais do Ruído.

CDS-PP

Projecto de Resolução

Compras públicas sustentáveis - administração Eco - Responsável.

CDS-PP

Projecto de Lei

Redução do número de elementos dos Conselhos de Administração de cada Hospital EPE.

CDS-PP

Projecto de Lei

Nomeação, cessação de funções e impugnação do mandato dos membros das entidades administrativas independentes.

CDS-PP

Projecto de Lei

Alteração ao estatuto das IPSS permitindo a sua constituição por iniciativa de empresas.

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